Santa Casa de Ourinhos consegue mais um importante credenciamento na área da Oncologia

A Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos obteve mais um importante credenciamento na área da Oncologia, que poderá garantir a chegada de mais recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer. O Ministério da Saúde oficializou a integração do hospital ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que permite às pessoas físicas e jurídicas se beneficiarem com deduções fiscais no Imposto de Renda ao realizarem doações para projetos da unidade oncológica do hospital.

PrononO credenciamento foi oficializado no dia 26 de dezembro com a publicação da Portaria de nº 1.310 do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União. Neste momento, a Santa Casa de Ourinhos aguarda a aprovação do Projeto “Pelo Triunfo da Vida”, o qual garantirá a certificação para o hospital buscar a captação dos recursos estimados no projeto junto às empresas (pessoa jurídica) e também pessoas físicas.

O projeto “Pelo Triunfo da Vida” objetiva aprimorar a qualidade do atendimento oncológico oferecido à população da microrregião de saúde de Ourinhos/SP, aprimorando as condições de tratamento ambulatorial, englobando os procedimentos de quimioterapia, radioterapia e urgências e emergências oncológicas, com a aquisição de materiais permanentes como macas, climatização dos consultórios, salas de espera e de tratamento.

O projeto também prevê a ampliação da capacidade de atendimentos, adquirindo equipamentos para quatro novos consultórios, assim como aumentar a quantidade de profissionais e consultas oferecidas aos usuários do serviço.

Doações

A doação funciona em formato de dedução fiscal, ou seja, o imposto de renda que a empresa ou pessoa física deverá pagar junto à Receita Federal poderá ser destinado, em sua totalidade ou parcialmente, para o hospital, sendo criada uma conta de movimentação desse valor apenas para o custeio dos equipamentos e demais custos previstos no projeto.

Vale lembrar que o Ministério da Saúde apenas autoriza a execução do projeto quando a instituição consegue arrecadar, no mínimo, 60% do valor orçado para o projeto. Com a aprovação, o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, poderá fazer a doação no final deste ano à Santa Casa de Ourinhos e na declaração do Imposto de Renda informar à Receita Federal.

Dessa forma, a doação será descontada do montante que seria pago. Ao preencher a declaração, as doações devem ser informadas na ficha de pagamentos e doações efetuados com valores e CNPJ da Santa Casa de Ourinhos. O programa calculará automaticamente o desconto dos valores envolvidos.

PRONON

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer, englobando a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

O programa prevê a realização de ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por associações ou fundações de direito privado, sem fins lucrativos, detentoras do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social – CEBAS, ou qualificadas como Organizações Sociais – OS, ou qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

As ações e os serviços a serem apoiados com os recursos captados por meio do PRONON compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais; a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais ligadas à oncologia.


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